No dia 17 de maio de 1990 a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). Antes disso, em diversos países, os homossexuais eram "diagnosticados" como pessoas com desvios patológicos mentais, o que gerava preconceito e violações como terapias de reversão, normalmente conhecidas por "cura gay".
Por esse motivo, 17 de maio tornou-se o Dia Internacional Contra a LGBTfobia. Esse é um marco para população LGBTQI+ de comemoração e resgate de memórias das lutas dessa contra tanta violência, desrespeito e falta de empatia — infelizmente, essas atrocidades ainda ocorrem todos os dias, em todos os lugares do mundo, em meio a uma parcela da sociedade que vive com as raízes da intolerância e do preconceito.
A decisão tomada pela OMS auxiliou a redução de cerca de 74% da população mundial vivendo sob leis estatais de criminalização contra homossexuais em 1969 para cerca de 27% em 2018, segundo ao relatório feito em 2019 pela International Lesbian, Gay, Bixesual, Trans and Intersex Association (ILGA World).
O impacto social que esse dia vem causando ao longo dos anos é cada vez maior. Hoje, mais de 130 países comemoram essa data anualmente com passeatas, manifestações e campanhas que atingem milhões de pessoas. As cores da bandeira LGBTQI+ marcam o mês de maio pelo mundo.
"A pandemia causada pelo Covid-19 levou o Brasil a registrar menos mortes de pessoas LGBTQI+ em 2020. Ao longo do ano passado, ao menos 237 pessoas perderam a vida para a violência LGBTfóbica no país. O total verificado representa uma queda de 28% em relação a 2019. Os dados são do relatório “Observatório das Mortes Violentas de LGBTI+ No Brasil – 2020”, realizado pelo Grupo Gay da Bahia e pela Acontece Arte e Política LGBT+, de Florianópolis.
As entidades ressaltam que, apesar da queda, "não há motivos factíveis para comemorar". Os pesquisadores consideram que a redução não foi motivada pela implementação de políticas públicas de inclusão e proteção da população LGBTI+, mas sim por uma oscilação numérica "imponderável" e "enorme subnotificação" identificada durante as buscas — uma vez que o levantamento é feito com base em mortes noticiadas pela imprensa e movimentos sociais e não há dados oficiais — e pelo desmonte nas campanhas de incentivo à denúncia a partir de 2018. Além disso, o relatório aponta para os efeitos da pandemia de Covid-19, que intensificou o isolamento de muitas pessoas LGBTQI+, tendo em vista que dada população já era impactada pela falta de sociabilidades, referências e espaços."
Dados retirados de matéria do jornal O Globo. Confira na íntegra!
No Brasil ainda existem poucas delegacias especializadas em crimes de ódio, mas a denúncia pode e deve ser feita em delegacias comuns. No Rio de Janeiro e em São Paulo as vítimas de LGBTfobia podem buscar a Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância). É importante enfatizar que o delegado ou escrivão que estiver presente no momento da denúncia não pode se recusar a abrir o boletim de ocorrência quando solicitado. No caso de menores de 16 anos que estejam sofrendo LGBTfobia, a denúncia pode ser feita através do Conselho Tutelar.
A comunidade LGBTQI+ também tem como apoio outras instituições, como Defensorias Públicas, núcleos da OAB e ONGs que prestam assistência jurídica e acolhimento para as vítimas de violência. Confira algumas:
- Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais);
- ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexo);
- GGB (Grupo Gay da Bahia);
- Grupo Pela Vida, atuante no Rio de Janeiro;
- Casa 1 (Centro de Cultura e Acolhimento LGBT), atuante em São Paulo.
Separamos aqui algumas obras que podem ajudar aqueles que querem abranger os conhecimentos a respeito da comunidade LGBTQI+, lutas enfrentadas e assuntos importantes a serem abordados sobre tudo o que sofrem. Confira:
- Livros:
Homens como outros quaisquer - Subjetividade e homoconjugalidade masculina no Brasil e Argentina, de Moisés Lopes;
Bajubá - Memórias e Diálogos das Travestis, de Gabriela Costa Araújo;
A homofobia para além das aparências, por Marcelo Rezende;
Além do carnaval, por James Green.
- Televisão:
Milk, filme dirigido por Gus Van Sant;
Grace & Frankie, série escrita por Marta Kauffman, Howard Morris, David Budin e Brendan McCarthy;
Sex Education, série produzida pela Netflix;
Hoje Eu Quero Voltar Sozinho, filme brasileiro dirigido por Daniel Ribeiro.
Nome do quarto: [RH] Parada LGBT + EMBLEMA #Pride
Locutoras: Carol e Loirinha
Data: 17/05/2021
Horário: 21h BR/01h PT
Ao final do evento, todos que estiverem presentes irão receber um emblema em homenagem a comunidade LGBTQI+, confira:
Título: Born This Way
Descrição: I'm beautiful in my way... I was born this way. Participei da Parada LGBT no Dia Internacional contra a Homofobia na Rádio Habblet!
Qualquer maneira de amor vale a pena e vale amar. Não há cura para o que não é doença!
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